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O voto e a representação feminina na política nos 90 anos do Código Eleitoral Brasileiro

Pesquisadoras da UFPR explicam que o Código foi responsável para contribuir com a participação feminina na política, mas existem caminhos importantes a serem trilhados ainda hoje #AgênciaEscolaUFPR

Por Pedro Macedo
Edição de Chirlei Kohls

Na última semana, a Agência Escola UFPR deu início a uma série especial sobre os 90 anos do Código Eleitoral Brasileiro, criado em 1932. Como falamos no último texto, o Código foi responsável pelo pontapé em diversas questões de importância para a democracia que conhecemos hoje. Uma delas é o voto feminino, uma luta social que deu importância para a representação das mulheres na política.

Para nosso segundo texto, conversamos com duas pesquisadoras da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que nos explicam os avanços conquistados até o momento e o que ainda falta ser superado quando pensamos na representação feminina na política.

Se você ainda não leu a primeira reportagem desse especial, acesse aqui.

A conquista do voto feminino

Como citado no primeiro texto do especial 90 anos do Código Eleitoral de 1932, ele foi responsável pela implementação do voto feminino. Desta forma, mulheres podiam pela primeira vez escolher representantes, bem como serem escolhidas para ocuparem cargos políticos.

A professora Simone Meucci, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPR, explica que o decreto do voto feminino no Brasil está associado com a criação da Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, fundada por Bertha Lutz em 1920, e da Liga das Mulheres Católicas criada no mesmo período. 

Bertha Luz (de óculos escuro) foi um dos grandes nomes associados ao voto feminino. Fonte: FGV/CPDOC

Sendo a conquista de extrema importância para as mulheres, ela reforça a necessidade de saber o que estava por trás daquele movimento. Simone conta que o segundo grupo estava associado com as lideranças conservadoras na política de Católicos Leigos. Na Igreja, o termo “leigo” é usado para fiéis que não fazem parte do clero. Desta forma, ela comenta que a própria Igreja foi decisiva para o aparecimento do voto feminino. 

“Isso ocorre com a percepção de que mulheres conservadoras, preocupadas com a família e educação dos filhos, funcionaria como uma base importante para a eleição de lideranças católicas no país”, comenta a socióloga. “Nesse sentido, a aprovação do voto feminino no Brasil tem na sua origem uma percepção muito conservadora da participação das mulheres nas eleições”, comenta.

É possível encontrar autores que relatam uma certa demora no voto feminino em nosso país. Simone diz que isso ocorreu com outras minorias. “Apesar dessas conquistas, convém observar que se manteve a interdição do voto do analfabeto, que naquela época representava cerca de 70% da população”, ilustra a professora ao evidenciar que mesmo com o Código Eleitoral ainda existia uma grande parcela de pessoas sem acesso ao direito de escolher seu representante. O voto das pessoas analfabetas só foi possível em 1985, na primeira eleição após a ditadura.

Mesmo com esse cenário, a professora Michele Goulart Massuchin, da Pós-graduação em Ciência Política da UFPR, explica que também houve participação dos movimentos sociais na conquista do voto feminino. “Uma parte bastante significativa dos direitos conquistados pelas mulheres e cidadãos ao longo dos últimos 100 anos é resultado da organização de movimentos sociais e coletivos”, explica. “A gente precisa desses movimentos atuantes para pensar a respeito dessas questões, para chamar atenção de decisores políticos e efetivamente estabelecer uma lei justa para todos”, diz Michele.

Ambas as pesquisadoras explicam que a demora do voto feminino no Brasil está relacionada com a forma que o nosso país se estruturou nos últimos anos. E que isso precisa ser contextualizado para melhor compreensão. 

“A demora está relacionada à natureza do nosso projeto republicano, que se forjou menos preocupado com a sociedade e a nação do que com o Estado. Não havia o menor espaço para a discussão dos direitos das mulheres no final do século 19”, diz a professora Simone. 

Michele reforça que as mudanças legislativas têm a ver com questões sociais, econômicas, históricas e culturais do país. Por exemplo, o primeiro país a permitir o voto feminino foi a Nova Zelândia em 1893. Segundo a pesquisadora, a nação localizada na Oceania já tinha uma estrutura social completamente diferente quando comparada ao Brasil. Desta forma, Michele explica que é necessário olhar o contexto de forma mais ampla. “Quando comparamos com alguns países, o Brasil demora mais”, diz. “Mas, quando olhamos para o cenário da América Latina, o Brasil não é o primeiro, porém está entre os primeiros. Isso tem a ver com as diferenças contextuais e culturais desses países e também com a presença de movimentos sociais atuantes em determinadas áreas e questões”, acrescenta.

 

Na foto, Almerinda Farias Gama (1899-1999) vota em 1933 na eleição da Assembleia Nacional Constituinte. Ela foi uma das primeiras mulheres negras a atuar na política. Foto: FGV/CPDOC

 

O caminho da representação feminina na política 

É inegável que o Código Eleitoral de 1932 trouxe mudanças importantes para a democracia que conhecemos hoje. No entanto, ainda é necessário refletir sobre diversas questões que impactam essa trajetória, como a representação feminina na política.

Para a professora Simone, da Sociologia, temos que pensar no público feminino não apenas como eleitoras, mas também como candidatas. “Precisamos de mulheres ativas na política, sobretudo mulheres negras periféricas, porque elas de fato representam um olhar novo sobre os serviços do Estado como transporte, saúde e educação”, explica.  

A pesquisadora ainda reforça que é importante debater socialmente a participação das mulheres na política para o bem da democracia no Brasil. “Não apenas porque as mulheres representam pouco mais de 52% da população, mas também porque igualdade de gênero, em todas as suas dimensões, é uma condição indispensável para o projeto democrático”, finaliza. 

Para a professora Michele, além da representação é necessário entender quem são essas mulheres que hoje ocupam espaços políticos. “Existe uma mudança importante no modo como as mulheres vêm participando da política”, comenta. Ela explica que nas eleições de 2018, por exemplo, houve um considerável aumento da participação feminina, mas, simultaneamente, com uma guinada para a direita. “Isso faz com que nem sempre tenhamos mulheres eleitas que se preocupam efetivamente com os direitos e debates como a questão do aborto, violência contra a mulher, bem como outras questões, como em relação ao mercado de trabalho”, finaliza a especialista.

Confira também o infográfico especial feito pela Agência Escola UFPR que explica o trajeto dos 90 anos do Código Eleitoral brasileiro neste link.

 

Foto destaque: O voto feminino era um grande desejo dos movimentos sociais no início do século 20 pela representação política. Foto: Tribunal Superior Eleitoral

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Sobre a Agência Escola UFPR

A Agência Escola UFPR, a AE, é um projeto criado pelo Setor de Artes, Comunicação e Design (SACOD) para conectar ciência e sociedade. Desde 2018, possui uma equipe multidisciplinar de diversas áreas, cursos e programas que colocam em prática a divulgação científica. Para apresentar aos nossos públicos as pesquisas da UFPR, produzimos conteúdos em vários formatos, como matérias, reportagens, podcasts, audiovisuais, eventos e muito mais.

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